Política de Privacidade da Plataforma 4PSI

1. INTRODUÇÃO

A 4psi ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - "LGPD") e demais legislações aplicáveis.

Esta política aplica-se a todos os usuários da Plataforma 4psi, acessível através do domínio www.4psi.com.br, e deve ser lida em conjunto com nossos Termos e Condições Gerais de Uso.

2. DEFINIÇÕES

• Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis: dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, eliminação, etc.).

3. CONTROLADOR E OPERADOR DE DADOS

3.1. Papéis no Tratamento de Dados

A 4psi atua como OPERADORA dos dados pessoais dos pacientes cadastrados pelos profissionais na Plataforma. O profissional psicólogo ou profissional de saúde mental que utiliza a Plataforma atua como CONTROLADOR desses dados.

Para os dados pessoais do próprio usuário profissional (dados de cadastro e uso da Plataforma), a 4psi atua como CONTROLADORA.

3.2. Dados de Identificação

• 4psi - Plataforma de Gestão Clínica
• CNPJ: 59.124.011/0001-26
• Endereço: Rua Doutor Sandino Erasmo de Amorim, 1490 - Maria Luiza, Cascavel - PR, CEP 85.819-690
• E-mail para Proteção de Dados: contato.4psi@gmail.com
• Telefone: (41) 99992-7917
• Website: www.4psi.com.br

4. DADOS COLETADOS

4.1. Dados do Usuário Profissional

Coletamos os seguintes dados pessoais do profissional que utiliza a Plataforma:

Dados de Cadastro:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone
• CPF
• Número de registro profissional (CRP ou equivalente)
• Endereço profissional
• Dados de pagamento (processados por gateway de pagamento terceirizado)

Dados de Uso:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Data e hora de acesso
• Páginas visitadas e funcionalidades utilizadas
• Logs de atividades na Plataforma

Dados de Integração:

• Credenciais OAuth para integração com Google Agenda
• Dados de autenticação para integração com Autentique
• Número de telefone para integração com WhatsApp (quando aplicável)

4.2. Dados dos Pacientes

O usuário profissional, na qualidade de Controlador, insere na Plataforma dados pessoais de seus pacientes, que podem incluir:

Dados Cadastrais:

• Nome completo
• Data de nascimento
• CPF
• RG
• Telefone
• E-mail
• Endereço

Dados Sensíveis relacionados à saúde:

• Anamneses e histórico clínico
• Registros de sessões terapêuticas
• Evolução clínica
• Informações sobre saúde mental
• Quaisquer outros dados inseridos pelo profissional no contexto do atendimento psicológico

Importante: A 4psi não acessa, lê ou utiliza o conteúdo dos registros clínicos dos pacientes para qualquer finalidade que não seja a prestação dos serviços contratados pelo profissional.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

5.1. Dados do Usuário Profissional

Tratamos os dados pessoais do profissional para:

• Criar e gerenciar a conta do usuário na Plataforma
• Autenticar o acesso e garantir a segurança da conta
• Processar pagamentos e emitir cobranças (Plano Premium)
• Prestar suporte técnico e atendimento ao usuário
• Enviar comunicações sobre atualizações, manutenções e novidades da Plataforma
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar e desenvolver novas funcionalidades da Plataforma
• Garantir a segurança e prevenir fraudes
• Realizar análises estatísticas e agregadas (dados anonimizados)

5.2. Dados dos Pacientes

Como Operadora, a 4psi trata os dados dos pacientes exclusivamente para:

• Armazenar e organizar as informações inseridas pelo profissional
• Gerar documentos personalizados conforme solicitado pelo profissional
• Possibilitar o envio de documentos via e-mail ou WhatsApp
• Viabilizar a assinatura digital de documentos através do Autentique
• Processar dados através de recursos de inteligência artificial (transcrição, resumo) quando solicitado pelo profissional
• Realizar backups e garantir a disponibilidade dos dados
• Cumprir obrigações legais quando aplicável

A 4psi não utiliza dados dos pacientes para qualquer outra finalidade, incluindo marketing, publicidade ou treinamento de modelos de IA sem autorização expressa do profissional controlador.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pela 4psi está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): para fornecer os serviços contratados pelo profissional
• Consentimento (art. 7º, I): quando solicitado para funcionalidades específicas
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para melhorias da Plataforma, segurança e prevenção a fraudes
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável
• Tutela da saúde (art. 11, II, f): no contexto do tratamento de dados de saúde sob responsabilidade do profissional

7. INTEGRAÇÃO COM GOOGLE AGENDA

7.1. Funcionamento da Integração

A Plataforma 4psi oferece integração com o Google Agenda para permitir que o profissional sincronize seus agendamentos e compromissos.

7.2. Dados Acessados

Para viabilizar esta integração, mediante autorização expressa do usuário via OAuth 2.0, a 4psi acessa:

• Informações de eventos do Google Agenda relacionados aos agendamentos criados na Plataforma
• Permissão para criar, editar e excluir eventos no calendário do usuário

7.3. Limitações

A 4psi:

• NÃO acessa eventos ou compromissos não relacionados aos agendamentos criados na Plataforma
• NÃO armazena eventos do Google Agenda de forma permanente em nossos servidores
• NÃO compartilha dados do Google Agenda com terceiros
• Utiliza os dados exclusivamente para sincronização de agendamentos

7.4. Revogação de Acesso

O usuário pode revogar as permissões de acesso ao Google Agenda a qualquer momento através de:

• Configurações da conta Google (https://myaccount.google.com/permissions)
• Configurações da Plataforma 4psi

A revogação impedirá a sincronização automática, mas não afetará os dados já cadastrados na Plataforma.

7.5. Conformidade com o Google

Esta integração está em conformidade com os Termos de Serviço do Google e com a Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de uso limitado.

Uso Limitado do Google: O uso da 4psi de informações recebidas das APIs do Google está em conformidade com a Política de Dados de Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

8.1. Com Quem Compartilhamos

A 4psi pode compartilhar dados pessoais com:

Prestadores de Serviço:

• Provedores de infraestrutura e hospedagem em nuvem
• Gateway de pagamento (para processar cobranças do Plano Premium)
• Autentique (para assinatura digital de documentos)
• Google (para integração com Google Agenda)
• WhatsApp/Meta (para envio de mensagens, quando aplicável)
• Fornecedores de serviços de inteligência artificial (para transcrição e processamento de texto)

Autoridades Públicas:

• Quando exigido por lei, ordem judicial, ou requisição de autoridade competente
• Para proteger direitos, segurança e propriedade da 4psi ou de terceiros

8.2. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos:

• Garantimos que existem mecanismos adequados de proteção de dados
• Utilizamos cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos previstos na LGPD
• Informamos os países de destino quando relevante

8.3. Não Venda de Dados

A 4psi NÃO vende, aluga ou comercializa dados pessoais de usuários ou pacientes sob nenhuma circunstância.

9. SEGURANÇA DOS DADOS

9.1. Medidas Técnicas e Organizacionais

Implementamos medidas de segurança robustas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração:

Medidas Técnicas:

• Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS)
• Criptografia de dados em repouso
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
• Controles de acesso baseados em função
• Autenticação multifator (quando disponível)
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups automáticos e regulares
• Testes de segurança periódicos

Medidas Organizacionais:

• Política de segurança da informação
• Treinamento de equipe em proteção de dados
• Controle de acesso restrito a dados sensíveis
• Acordos de confidencialidade com colaboradores
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança

9.2. Responsabilidade do Usuário

O usuário também é responsável por:

• Manter suas credenciais de acesso seguras e confidenciais
• Não compartilhar senha com terceiros
• Utilizar senhas fortes e únicas
• Notificar imediatamente a 4psi em caso de suspeita de acesso não autorizado
• Realizar logout após usar a Plataforma em dispositivos compartilhados

9.3. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados:

• Comunicaremos o usuário afetado em prazo razoável
• Notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando exigido por lei
• Tomaremos medidas imediatas para mitigar os efeitos do incidente

10. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

10.1. Período de Retenção

Dados do Usuário Profissional:

• Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Após cancelamento: retidos por até 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações legais (ex: fiscais, contábeis)
• Dados de uso e logs: retidos por até 6 (seis) meses

Dados dos Pacientes:

• Mantidos conforme determinação do profissional Controlador
• Após exclusão solicitada: removidos permanentemente em até 30 (trinta) dias, salvo obrigação legal de retenção

10.2. Exclusão de Dados

O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento através de:

• Funcionalidade de exclusão de conta na Plataforma
• Solicitação via e-mail: contato.4psi@gmail.com

Antes da exclusão definitiva:

• Ofereceremos a possibilidade de exportar os dados
• Confirmaremos a solicitação para evitar exclusões acidentais
• Informaremos sobre dados que devem ser retidos por obrigação legal

11. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais têm os seguintes direitos:

11.1. Direitos do Usuário Profissional

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: dos dados tratados com base no consentimento
• Informação: sobre compartilhamento de dados com terceiros
• Revogação do consentimento: quando o tratamento for baseado em consentimento
• Oposição: ao tratamento de dados em determinadas situações
• Revisão de decisões automatizadas: quando aplicável

11.2. Direitos dos Pacientes

Os pacientes devem exercer seus direitos diretamente com o profissional psicólogo (Controlador dos dados), que utilizará a Plataforma para atender às solicitações.

A 4psi cooperará com o profissional para viabilizar o exercício dos direitos dos pacientes quando solicitado.

11.3. Como Exercer seus Direitos

Solicitações podem ser enviadas para:

• E-mail: contato.4psi@gmail.com
• Através da funcionalidade de configurações da conta na Plataforma

Responderemos às solicitações em até 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por mais 15 (quinze) dias mediante justificativa.

12. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

12.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer o navegador e capturar determinadas informações.

12.2. Cookies Utilizados

A 4psi utiliza os seguintes tipos de cookies:

Cookies Essenciais:

• Necessários para o funcionamento básico da Plataforma
• Autenticação e segurança da sessão
• Não podem ser desativados

Cookies de Desempenho:

• Coletam informações sobre como os usuários utilizam a Plataforma
• Ajudam a melhorar funcionalidades e desempenho
• Dados agregados e anônimos

Cookies de Funcionalidade:

• Permitem personalização da experiência do usuário
• Lembram preferências e configurações

12.3. Gerenciamento de Cookies

O usuário pode gerenciar cookies através das configurações do navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento da Plataforma.

13. PRIVACIDADE DE MENORES DE IDADE

13.1. Uso da Plataforma

A Plataforma 4psi destina-se exclusivamente a profissionais maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade como usuários da Plataforma.

13.2. Dados de Pacientes Menores

Quando o profissional utiliza a Plataforma para atendimento de pacientes menores de idade:

• É responsabilidade do profissional obter consentimento dos pais ou responsáveis legais
• O profissional deve garantir conformidade com legislações específicas sobre proteção de crianças e adolescentes
• A 4psi atua apenas como Operadora, processando dados conforme instruções do profissional

14. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

14.1. Atualizações

A 4psi reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para:

• Refletir mudanças em nossas práticas de dados
• Adequar-se a novas exigências legais
• Incorporar melhorias em segurança e privacidade

14.2. Comunicação de Alterações

Alterações significativas serão comunicadas através de:

• E-mail cadastrado na conta
• Notificação na Plataforma
• Atualização da data de "Última atualização" no topo deste documento

O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação da nova política.

15. LEGISLAÇÃO E FORO

15.1. Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

15.2. Foro

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, fica eleito o foro da comarca de Cascavel/PR, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas ou enviar solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• 4psi - Plataforma de Gestão Clínica
• CNPJ: 59.124.011/0001-26
• Endereço: Rua Doutor Sandino Erasmo de Amorim, 1490 - Maria Luiza, Cascavel - PR, CEP 85.819-690
• E-mail para Proteção de Dados: contato.4psi@gmail.com
• Telefone: (41) 99992-7917
• Website: www.4psi.com.br

Também é possível entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: https://www.gov.br/anpd